Diário do Taboão NotíciasDiário do Taboão Notícias
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Diário do Taboão NotíciasDiário do Taboão Notícias
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Siga
Diário do Taboão Notícias > Blog > São Paulo > Governo de SP autoriza construção de 418 moradias para comunidades indígenas em seis cidades; investimento é de R$ 25,5 milhões

Governo de SP autoriza construção de 418 moradias para comunidades indígenas em seis cidades; investimento é de R$ 25,5 milhões

Rodion Zaitsev By Rodion Zaitsev 7 de março de 2024 5 Min Read
Share

O governo de São Paulo vai autorizar hoje, quinta-feira (7), a assinatura de convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 418 moradias populares para povos indígenas em seis cidades do estado.

Entre as cidades contempladas pelo ‘Programa de Moradia Indígena’ estão a capital paulista e os municípios de Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe e Tapiraí.

Dessas seis cidades, quatro já assinaram os convênios com a CDHU e iniciam imediatamente os processos de contratação das novas moradias: Eldorado, Monguagá, Peruíbe e Tapiraí. .

Segundo a Secretaria Estadual da Habitação, para o município de Bertioga, onde já havia convênio formalizado, haverá um aditamento reafirmando os compromissos existentes. A Prefeitura de São Paulo realiza análise jurídica para, posteriormente, formalizar a parceria no papel.

A construção das moradias será feita por meio da CDHU, com investimento da ordem de R$ 25,5 milhões por parte da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os recursos, segundo o Palácio dos Bandeirantes, já disponíveis e sairão do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e do próprio orçamento da CDHU.

O Programa prevê atendimento habitacional em substituição a moradias precárias, sem custos para as comunidades beneficiadas. As novas casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

De acordo com a gestão Tarcísio, alguns projetos já estão em andamento e a finalização de todas as 418 moradias dependem da articulação entre a CDHU, as prefeituras e aldeias para a elaboração do projeto. Mas a partir da finalização do projeto, o prazo de construção é de cerca de 12 meses.

Apoio da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) também participa dos trabalhos. A entidade vai realizar toda a articulação com as comunidades indígenas para a realização das obras nos territórios, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CPPI), órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)

De acordo com o governo de SP, a Funai também vai ser responsável por realizar a gestão necessária para a implantação de infraestrutura complementar com as concessionárias de serviço público competentes dos sistemas de abastecimento de água potável e fornecimento de energia que atenderão as unidades habitacionais.

Outra atribuição da Funai é conceder todas as autorizações e licenças necessárias, bem como efetuar a gestão das benfeitorias a serem executadas no empreendimento habitacional, promovendo o aceite definitivo das obras mediante o Termo a ser emitido pela CDHU.

Na primeira etapa, haverá a construção de 160 moradias contemplando as seguintes comunidades indígenas:

São Paulo : TI Tenondé Porã – Krucutu, em Parelheiros;
Bertioga : Terra Indígena Rio Silveira;
Peruíbe : TI Piaçaguera;
Mongaguá : TI Aguapeu;
Eldorado : TI Takuari;
Tapiraí : TI Tekoa Gwwyra Pepó.

Cada uma dessas comunidades será contemplada com 30 unidades cada. Em Mongaguá (TI Aguapeu), serão construídas 10 casas.

As 258 unidades restantes estão distribuídas da seguinte forma: 60 em Bertioga, 23 em Eldorado, 112 em Peruíbe, 33 em São Paulo e 30 em Tapiraí.

“O convênio com Bertioga prevê no total, 120 unidades para a Terra Indígena Rio Silveira, 30 das quais já entregues em 2022. Em toda a história do Programa de Moradia Indígena, criado em 2001, o Governo de São Paulo já construiu 612 unidades em terras indígenas de 11 municípios: Arco-Íris, Avaí, Braúna, Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo, São Sebastião, Bertioga e Ubatuba”, afirmou a CDHU.

Pela legislação vigente, as construções são feitas em Terras Indígenas homologadas por decreto federal. As tipologias das casas são adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades indígenas, que participam da elaboração dos projetos.

“Os municípios deverão responsabilizar-se, diretamente ou por meio de parcerias, pela orientação / conservação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário que atenderá as unidades do empreendimento e pela execução da rede de infraestrutura complementar interna ou externa ao empreendimento, quando couber, bem como pela emissão de autorizações necessárias e pela acessibilidade / trafegabilidade nas áreas de execução das obras”, informou a CDHU.

 

Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Previous Article Em audiência pública, Prefeitura de Taboão da Serra presta conta dos gastos e investimentos em saúde
Next Article Economia brasileira piorou para 38% dos brasileiros, diz Quaest
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Braulio Henrique Dias Viana explica que uma gestão empresarial eficiente aumenta a produtividade, reduz custos e fortalece a competitividade no mercado.
Como a gestão empresarial pode impulsionar a competitividade no mercado
Notícias
Dr. Jonatas Lucena alerta: criar conta falsa para difamar o ex-companheiro é crime e pode resultar em prisão.
Criação de conta falsa para difamar ex-companheiro pode dar cadeia
Notícias
Aldo Vendramin comenta os avanços e desafios no uso de veículos elétricos em atividades rurais.
Uso de veículos elétricos na lida rural: avanços e desafios
Notícias
Cafu transforma Taboão da Serra em centro de formação esportiva com academia no Shopping Taboão
São Paulo
Taboão da Serra aposta em anistia fiscal para reaquecer economia e aumentar arrecadação
Economia
Bolsa Família em Taboão da Serra exige atualização urgente para manter benefício ativo
Política
Arte e cultura nos bairros: Taboão da Serra lança programa para transformar praças em centros culturais
Notícias
Rodrigo Balassiano destaca a importância de alinhar segurança jurídica e rentabilidade para garantir o sucesso dos FIDCs.
A visão de Rodrigo Balassiano: a compatibilização entre risco jurídico e retorno financeiro em FIDCs
Notícias

Você também pode gostar

Quando é o próximo eclipse solar? Tudo o que você precisa saber

São Paulo

Concursos públicos e processos seletivos oferecem remunerações de mais de R$ 2,3 mil no Oeste Paulista; veja vagas

São Paulo

Taboão da Serra: Câmara Municipal realiza nesta quarta (27) entrega da Medalha Laurita Ortega Mari

São Paulo

Educação de SP cria Olimpíada Estadual de Redação e vai premiar estudantes ‘escritores’

São Paulo

Sobre

Diário do Taboão: Seu portal de notícias confiáveis e atualizadas sobre Taboão da Serra e região! Apresentamos uma cobertura completa dos principais acontecimentos locais, incluindo política e economia. Mantenha-se informado e conectado com tudo o que acontece na sua cidade com o Diário do Taboão.

Populares

Taboão da Serra se Prepara para Receber Mais de R$ 70 Milhões em Emendas para o Desenvolvimento Local
Política
Carlos Alberto Arges Junior
Otimização fiscal: como evitar que suas estratégias se tornem ilícitas e tragam complicações?
Notícias
Taboão da Serra Implementa Armazém Solidário para Combater a Insegurança Alimentar
Política
Seis Escolas de Taboão da Serra Receberão Ar-Condicionado para Melhorar a Qualidade do Ensino
São Paulo
Turismo em alta: Taboão da Serra garante mais de R$ 2 milhões para eventos e cultura
Economia

Entre em contato

Tem alguma dúvida, sugestão ou gostaria de compartilhar uma notícia? Estamos aqui para ajudar! Envie um e-mail para:

[email protected]

Sua opinião é valiosa para nós e estamos prontos para ouvir você.

Siga
2024 Diário do Taboão – [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?