A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no dia 29 de fevereiro audiência pública para prestação de contas dos investimentos e gastos da Secretaria de Saúde no 3º quadrimestre de 2023.
A audiência pública foi convocada pela comissão permanente de saúde, presidida pelo vereador Celso Rodrigo Gallo, e que conta ainda, com Carlinhos do Leme (vice) e Enfermeiro Rodney (membro). Os vereadores André Egydio, presidente da Câmara Municipal, e Sandro Ayres, também participaram dos trabalhos.
A prestação de contas contou com a presença do secretário de saúde de Taboão da Serra, José Alberto Tarifa que apresentou os valores arrecadados e repassados para investimentos na pasta durante os últimos quatro meses do ano passado.
Em 2023, a prefeitura de Taboão da Serra investiu 34,3% do orçamento em saúde pública. O mínimo constitucional é 15%. Ao todo, o município disponibilizou R$ 227,9 milhões para atender todo sistema de saúde municipal. Além disso, o Estado investiu R$ 8,6 milhões e o Governo Federal outros R$ 42,8 milhões, totalizando R$ 279,4 milhões.
As maiores despesas da saúde no ano passado foram R$ 134,8 milhões com pessoal e encargos sociais, R$ 98,4 milhões com contrato de gestão dos Pronto Atendimentos (UPA, Antena e PSI), R$ 18 milhões com material de consumo e R$ 10 milhões com serviços terceirizados.
O vereador Rodrigo Gallo, presidente da comissão, disse que a audiência foi proveitosa e mostrou que a prefeitura vem investindo bem acima do mínimo que prevê a constituição. “Sabemos que a saúde precisa de cada vez mais verbas, pudemos acompanhar a evolução dos investimentos e cobrar do Executivo uma melhora no atendimento e humanização com os moradores”.
Os vereadores também cobraram do secretário de saúde números atualizados dos casos de Dengue em Taboão da Serra. No dia da audiência, o número de casos confirmados na cidade era de 99, abaixo da média nacional. “Como nosso município está com os números controlados, não recebemos a vacina do Governo Federal, que prioriza as cidades onde os números são maiores”, afirmou Tarifa.
A audiência pública para que a Secretaria Municipal de Saúde faça prestação de contas com demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde é uma obrigação conforme prevê a Lei Federal Complementar 141/2012.
