A Subprefeitura da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo, está sob investigação por utilizar fiscais terceirizados em operações fora de sua área de responsabilidade. O subprefeito Luiz Carlos Smith Pepe admitiu ter realizado de seis a oito ações em comunidades que não pertencem à sua jurisdição, como Heliópolis, Brasilândia, Jaçanã e Jabaquara.
A Controladoria Geral do Município (CGM) está conduzindo a investigação e, caso sejam comprovadas infrações, punições poderão ser aplicadas. A vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, solicitou ao Ministério Público que investigue o subprefeito por improbidade administrativa. O promotor Ricardo Manuel Castro deu um prazo de 15 dias para que Pepe apresente justificativas por escrito.
Em uma das operações, realizada em Heliópolis no início de junho, os fiscais foram flagrados usando coletes de identificação pelo avesso, o que dificultava a identificação de que trabalhavam para a Prefeitura de São Paulo. O contrato da Subprefeitura da Lapa com a empresa Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana LTDA, no valor de R$ 7,8 milhões, especifica que os fiscais devem atuar apenas na área de jurisdição da Lapa.
As operações, que contaram com o apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), não foram comunicadas à Secretaria das Subprefeituras, órgão central que coordena as atividades das 32 subprefeituras da capital. Documentos mostram que a Hiplan é responsável por fornecer mão de obra, veículos e equipamentos para a remoção de comércio ambulante e irregular na região da Lapa.
A Prefeitura de São Paulo, em nota, afirmou que a apuração está em fase inicial e que, se comprovadas infrações funcionais, os responsáveis serão punidos. A vereadora Silvia Ferraro argumenta que o subprefeito abusou de seu poder político e possivelmente cometeu atos de improbidade administrativa ao realizar operações fora de sua competência territorial.
Comerciantes de Heliópolis e Brasilândia relataram ao g1 e ao SP2 que tiveram pertences apreendidos pelos fiscais da Lapa e enfrentam dificuldades para reaver os produtos, mesmo apresentando notas fiscais. Entre os itens apreendidos estão bebidas alcoólicas, aparelhos de som, mesas, cadeiras e até televisores. Os prejuízos em Heliópolis, onde uma operação ocorreu em 7 de junho, são estimados em R$ 200 mil.
Os comerciantes afirmam que as apreensões foram injustas, pois os bailes funks na Rua Coronel Silva Castro são organizados e não viram a noite. Eles alegam que as atividades ilegais ocorrem fora dos estabelecimentos e que as apreensões foram feitas sem mandado judicial. A filha de uma comerciante de Heliópolis relatou que mais de R$ 40 mil em mercadorias foram levados, todas com nota fiscal.
O subprefeito Luiz Carlos Smith Pepe, que está no cargo desde novembro de 2023, enfrenta agora a pressão de uma investigação que pode resultar em sérias consequências administrativas e legais. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a investigação do Ministério Público.
