Segundo a gestão municipal, desvios ocorreram entre 2011 e 2017 e envolveram oferta de vantagens indevidas a médicos que atuavam em hospitais municipais. Valor deverá ser pago em até 60 dias.
A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo leniência e receberá a restituição de R$ 10 milhões desviados por esquema de corrupção na área da saúde.
O acordo foi firmado com a empresa Medartis Importação e Exportação, subsidiária da companhia Suíça Medartis AG, especializada na fabricação de produtos como placas e parafusos usados em osteossíntese (procedimento cirúrgico feito para restaurar a continuidade anatômica dos ossos).
Os desvios ocorreram entre os anos de 2011 e 2017 e envolveram a oferta de vantagens indevidas – como pagamento de passagens aéreas – a médicos que atuavam em hospitais municipais com o intuito de favorecerem o uso de produtos vendidos pela empresa. Também há indícios de direcionamento de editais nas licitações públicas.
A empresa tem 60 dias para cumprir o acordo, que inclui o pagamento de R$ 10.280.060,36 pelo ressarcimento de danos ao erário público e multa prevista na Lei Anticorrupção.
Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a empresa entregou seis médicos que participaram do esquema de corrupção.
Histórico
Em 2016, a Controladoria do Município instaurou duas sindicâncias para apurar irregularidades em contratações da então Autarquia Hospitalar Municipal, envolvendo fornecimento de materiais para cirurgia de trauma ortopédico.
A primeira sindicância foi aberta após denuncia anônima recebida pela ouvidoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
O segundo procedimento foi instaurado após auditoria realizada pela Coordenadoria de Auditoria Geral da CGM que constatou a assinatura de um contrato de emergência com valores muito superiores ao proposto por outra participante.
A conclusão das sindicâncias em 2018 resultou em procedimentos para a responsabilização de alguns agentes públicos envolvidos e no Processo Administrativo de Responsabilização da Medartis.
Em 2019, a empresa passou a colaborar com as investigações, repassando as informações apuradas em investigações internas.
Em nota, a Medartis Brasil afirmou que os funcionários envolvidos foram desligados após investigações internas e que procurou voluntariamente a prefeitura para colaborar e entregar os indícios de irregularidades que tinha. A empresa ainda afirma o compromisso com o mercado brasileiro e diz ter elevados padrões de ética.