14.5 C
Taboão da Serra
terça-feira, setembro 21, 2021
Início São Paulo Santos, SP, aprova lei que permite atendimento separado a grávidas que sofrerem...

Santos, SP, aprova lei que permite atendimento separado a grávidas que sofrerem aborto ou morte fetal


Medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14). Legislação é uma atualização à Lei Municipal nº 3.149 de 2015, que institui programa de humanização às mulheres atendidas em Santos. Santos, SP, aprova lei que permite atendimento separado a grávidas que sofrerem aborto ou morte fetal
Pixabay
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou um projeto de lei que atualiza o programa de humanização do atendimento a mulheres que sofreram aborto espontâneo na rede municipal de saúde. De acordo com a Lei nº 3.374 de 2020, as pacientes, agora, passam a receber atendimento em alas separadas nas unidade de saúde da cidade.
A legislação, baseada no Projeto de Lei nº 150/2017, foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (14). A proposta é um acréscimo à Lei Municipal nº 3.149 de 2015, que instituiu o programa de humanização às mulheres atendidas na unidades de saúde municipais.
De acordo com a medida, as mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal devem ser imediatamente acomodadas em uma área separada das demais gestantes do hospital.
Como justificativa para a proposta, o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (MDB), autor do projeto, afirma que a estadia em quarto separado auxiliará a amenizar a dor e proporcionará privacidade às gestantes que tiverem o bebê natimorto.
Sancionada pela prefeitura e publicada no Diário Oficial de Santos, a proposta se tornou lei municipal e passou a vigorar a partir desta quarta-feira.
VÍDEOS: as notícias mais vistas do G1

- Advertisment -

Mais notícias

Oito cidades da Grande SP adiam aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 após impasse sobre marca da vacina

Motivo é a divergência entre os governos federal e estadual sobre qual imunizante deve ser aplicado como terceira...

Oito cidades da Grande SP mantêm vacinação contra Covid-19 no feriado da Independência

Barueri, Embu das Artes, Francisco Morato, Guararema, Itaquaquecetuba, Santana de Parnaíba, Santo André e São Caetano do Sul...

Vias da cidade de SP e rodovias registram congestionamento na véspera do feriado de 7 de Setembro

A Artesp prevê cerca de 5,1 milhões de veículos nas principais estradas que passam pela capital paulista. Trânsito...

Princesa das tintas, conheça a Syrah

A uva Syrah é tida como uma das castas mais antigas que existem. Marco Antonio Carbonari explica que,...