Diário do Taboão NotíciasDiário do Taboão Notícias
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Diário do Taboão NotíciasDiário do Taboão Notícias
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Notícias
  • São Paulo
  • Economia
  • Política
  • Sobre Nós
Siga
Diário do Taboão Notícias > Blog > Notícias > Entendendo os contratos de parceria rural: estrutura, legalidade e impacto no desenvolvimento agrícola

Entendendo os contratos de parceria rural: estrutura, legalidade e impacto no desenvolvimento agrícola

Rodion Zaitsev By Rodion Zaitsev 9 de novembro de 2023 3 Min Read
Share
Antonio Augusto de Souza Coelho
Antonio Augusto de Souza Coelho

 

Assim como informa Antonio Augusto de Souza Coelho, a parceria rural é uma modalidade de contrato agrário, no qual duas ou mais partes – geralmente o proprietário da terra e o produtor rural (parceiro) – um esforço para o cultivo da terra e/ou a criação de animais, compartilhando entre si os riscos e os frutos do trabalho desenvolvido na propriedade rural.

 

Segundo Antonio Augusto de Souza Coelho, no Brasil, esses contratos são regidos pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e pelo Decreto nº 59.566/1966, que definem a parceria como uma “associação em participação”, onde a contribuição do proprietário é com o imóvel rural, e a do parceiro, com o trabalho e, às vezes, com capital, mudando a produção agrícola, pecuária, extrativa ou agroindustrial.

 

Há várias características essenciais dos contratos de parceria rural:

 

  • Bilateralidade e consensualidade: O contrato deve ser acordado por ambas as partes, onde cada uma tem obrigações e direitos.

 

  • Onerosidade: existem benefícios e custos para ambas as partes envolvidas.

 

  • Comutatividade: as prestações de ambas as partes são equivalentes e condições de forma para garantir um equilíbrio no contrato.

 

  • Função social: o contrato deve cumprir sua função social, promovendo a justa distribuição dos resultados e favorecendo o desenvolvimento sustentável da atividade rural.

 

  • Risco partilhado: os riscos do negócio são compartilhados entre os parceiros, diferentemente do arrendamento, onde o risco do uso da terra recai sobre o arrendatário.

 

A legalidade e a validade desses contratos são restritas que devem ser por escrito e registradas em órgão competente, para que tenham eficácia contra terceiros. Antonio Augusto de Souza Coelho explica que isso protege tanto o proprietário quanto o parceiro, garantindo a transparência e a segurança jurídica do acordo.

 

Os contratos devem estipular, de forma clara, a partilha dos frutos e dos resultados da produção. Normalmente, a divisão é feita em percentuais, podendo variar de acordo com o que foi investido por cada parte.

 

Os contratos de parceria rural são importantes para o desenvolvimento agrícola, pois incentivam a produção e o uso eficiente da terra, além de promoverem a inclusão social no campo, ao proporcionar oportunidades para quem não possui terra própria.

 

Por fim, Antonio Augusto de Souza Coelho ressalta que ao elaborar um contrato de parceria rural, as partes busquem assessoria jurídica especializada para garantir que todos os aspectos legais sejam observados e que os interesses de ambos os parceiros sejam devidamente protegidos e alinhados com a legislação vigente.

 

TAGGED:Acordos no CampoAgriculturaColaboração AgrícolaContratos no AgronegócioContratos RuraisDesenvolvimento AgrícolaLegalidadeParceria RuralRelações ContratuaisSustentabilidade no Campo.
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Previous Article Hanna Yakoby Moda de gênero neutro: desafiando as convenções e celebrando a diversidade
Next Article O poder transformador do voluntariado em abrigos de animais
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Iranil de Lima Soares
10 Segmentos para se Trabalhar como Engenheiro: Descubra as Principais Áreas para Atuar com Sucesso
Notícias
Taboão da Serra Registra Repasse Recorde de ICMS no Primeiro Semestre de 2025
Economia
Rodovia Régis Bittencourt volta a ser foco de debate em Taboão da Serra diante de riscos e demandas por melhorias
São Paulo
Taboão da Serra reforça vacinação infantil para manter cidade livre do sarampo
Notícias
Conselho da Igualdade Racial de Taboão da Serra marca presença em conferência regional em Barueri
Política
Reputação forte se constrói. A Saftec Digital faz isso por você.
O Futuro do Marketing é Ser Fonte das Inteligências Artificiais
Notícias
Braulio Henrique Dias Viana explica que uma gestão empresarial eficiente aumenta a produtividade, reduz custos e fortalece a competitividade no mercado.
Como a gestão empresarial pode impulsionar a competitividade no mercado
Notícias
Dr. Jonatas Lucena alerta: criar conta falsa para difamar o ex-companheiro é crime e pode resultar em prisão.
Criação de conta falsa para difamar ex-companheiro pode dar cadeia
Notícias

Você também pode gostar

IBDSocial

Saúde não pode esperar: veja como o IBDSocial faz a diferença no atendimento brasileiro  

Notícias
Casas Paraná

Tendências de design em casas pré-fabricadas: o legado inovador da Casas Paraná

Notícias

Engenheiro Daniel é eleito prefeito de Taboão da Serra, SP: uma vitória estratégica para a cidade

Notícias
Rafael Manella Martinelli

Automação de tarefas em gestão de projetos: A chave para a eficiência e sucesso

Notícias

Sobre

Diário do Taboão: Seu portal de notícias confiáveis e atualizadas sobre Taboão da Serra e região! Apresentamos uma cobertura completa dos principais acontecimentos locais, incluindo política e economia. Mantenha-se informado e conectado com tudo o que acontece na sua cidade com o Diário do Taboão.

Populares

Baile Country da Melhor Idade em Taboão da Serra Promete Alegria e Integração na Última Sexta de Maio
São Paulo
Turismo em alta: Taboão da Serra garante mais de R$ 2 milhões para eventos e cultura
Economia
Régis Bittencourt em Taboão da Serra: Consulta Popular Decide Futuro da Via Importante da Região
Política
Antônio Fernando Ribeiro Pereira
Descubra como ter uma trajetória pessoal e profissional inspiradora
Notícias
Elias Assum Sabbag Junior
Desafios do mercado de trabalho em plásticos: competitividade global e exigências por qualificação
Notícias

Entre em contato

Tem alguma dúvida, sugestão ou gostaria de compartilhar uma notícia? Estamos aqui para ajudar! Envie um e-mail para:

[email protected]

Sua opinião é valiosa para nós e estamos prontos para ouvir você.

Siga
2024 Diário do Taboão – [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?