Muitas empresas são multadas pela infração de alguma lei contemplada na Constituição. À vista disso, o advogado Amauri Jacintho Baragatti entende que é de suma importância que as corporações façam uso da advocacia preventiva, a fim de evitar esse tipo de infortúnio. Quer cuidar para que sua empresa não seja multada? Acompanhe o artigo e confira a importância dessa advocacia.
Mas afinal, o que é advocacia preventiva?
De acordo com o admirável Amauri Jacintho Baragatti, a advocacia preventiva compreende a área do direito tributário, consistindo na prestação de serviços jurídicos voltados para informar uma corporação sobre as condutas que devem ser corrigidas, com a finalidade de reduzir os riscos de prejuízos provenientes de sanções e multas.
Ou seja, essa área do direito, como o próprio nome indica, é um agrupamento de práticas e condutas que possuem o objetivo de prevenir uma corporação de infringir alguma lei, colocando a mesma em uma situação comprometedora, que além de macular sua reputação, angaria prejuízos mediante ao pagamento de medidas administrativas.
Qual a importância da advocacia preventiva para a empresa?
Dessa maneira, como comenta o renomado Amauri Jacintho Baragatti, quando uma empresa contrata os serviços de advocacia preventiva ela é contemplada com o apoio jurídico preciso para a continuidade de suas atividades de forma segura, evitando a submissão a processos judiciais, multas e sanções.
Além do mais, esse tipo de prestação de serviços desempenha um papel essencial para a prevalência de uma corporação no mercado financeiro, incitando a mesma a adotar condutas que cumpram as normas estabelecidas pela legislação brasileira, auxiliando o setor administrativo a elaborar regras e monitorar a execução das mesmas.
Quais são os benefícios dessa advocacia para a empresa?
Por fim, como aponta o doutor Amauri Jacintho Baragatti, essa área do direito tributário proporciona diversos benefícios a uma empresa, como configurar o crescimento financeiro e a expansão de um negócio, reduzir os custos provenientes de medidas administrativas punitivas referentes a uma infração e redirecionar os recursos financeiros de maneira adequada.
Outras vantagens apresentadas pela aplicação da advocacia preventiva em uma corporação, são:
- Controlar das atividades empresariais;
- Monitorar o comprimentos das leis trabalhistas;
- Evitar acidentes de trabalho;
- Garantir que o direito de ambas as partes (empregador e colaborador) sejam atendidos;
- Elaborar contratos com cláusulas pertinentes;
- Promover a gestão da reputação da marca.
Quer garantir segurança a sua empresa? Contrate os serviços de advocacia preventiva.
