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Responsabilidade tributária no Direito Tributário: um compromisso com a cidadania

Segundo a doutora Vanuza Sampaio, no âmbito do Direito Tributário, a responsabilidade tributária desempenha um papel crucial na estruturação do sistema tributário de um país. Ela define quem é o sujeito responsável pelo cumprimento das obrigações fiscais e pelos ônus decorrentes dos tributos. A responsabilidade tributária abrange não apenas os…