Moradores de Taboão da Serra têm até segunda-feira, 28 de setembro de 2026, para enviar sugestões à consulta pública que reúne contribuições para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036. A participação é feita pela internet, por meio da plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação.
A consulta foi divulgada em 18 de setembro pela Prefeitura de Taboão da Serra. A iniciativa busca ouvir diferentes setores da sociedade antes da definição do documento que deverá orientar as políticas educacionais do município durante os próximos dez anos.
Podem participar moradores, estudantes, famílias, profissionais da educação e entidades sociais. O prazo termina nesta segunda-feira, por isso a orientação é que os interessados consultem a plataforma oficial e encaminhem suas contribuições dentro do período estabelecido.
O que é o Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação é o documento que organiza diretrizes, prioridades, metas e estratégias para a educação de Taboão da Serra. A proposta deverá considerar as características e as necessidades da população local, estabelecendo referências para o planejamento da rede municipal ao longo do período de 2026 a 2036.
O planejamento abrange diferentes etapas e modalidades de ensino. Entre os segmentos incluídos estão a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos. Assim, as contribuições podem envolver demandas relacionadas a públicos e fases distintas da trajetória escolar.
Na prática, a consulta pública permite que a população apresente observações e sugestões antes da consolidação do plano. A participação social também ajuda a registrar as prioridades percebidas por quem utiliza os serviços educacionais ou atua diretamente nas escolas e em outras instituições ligadas à área.
Como enviar sugestões
As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma oficial da Secretaria Municipal de Educação, disponível em seduc.smti.sp.gov.br. O acesso é feito on-line e deve ocorrer até 28 de setembro de 2026, data informada para o encerramento desta etapa de participação.
O público interessado inclui pessoas que vivem no município e integrantes da comunidade escolar, além de entidades sociais. A consulta não se limita a um único nível de ensino: a proposta contempla as modalidades e etapas previstas para o planejamento educacional municipal da próxima década.
Quem quiser acompanhar informações institucionais sobre o processo também pode consultar a página de notícias da Prefeitura de Taboão da Serra. A plataforma da Secretaria Municipal de Educação é o canal indicado para o envio das sugestões.
Participação terá outras etapas
Segundo as informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação, a construção do PME 2026-2036 não será limitada à consulta on-line. O processo também prevê a realização de uma audiência pública e a criação do Fórum Municipal de Educação.
Essas etapas devem ampliar o debate sobre as prioridades educacionais do município e oferecer outros espaços de participação social. A consulta atual representa, portanto, uma das fases do processo de elaboração do documento, que deverá reunir diretrizes e estratégias para orientar a educação local entre 2026 e 2036.
A elaboração do plano municipal está relacionada ao novo Plano Nacional de Educação. A base federal foi instituída pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que estabelece o Plano Nacional de Educação para o período de 2026 a 2036. Nesse contexto, Taboão da Serra prepara seu planejamento municipal considerando o mesmo horizonte de dez anos.
Por que a participação é importante
O PME poderá influenciar a definição de prioridades e ações educacionais de Taboão da Serra durante uma década. Por isso, a consulta oferece à população a oportunidade de contribuir com a identificação de necessidades e propostas relacionadas às escolas, aos estudantes, às famílias e aos profissionais da área.
As sugestões recebidas deverão integrar o processo de construção participativa do documento. Para participar, é necessário acessar a plataforma oficial da Secretaria Municipal de Educação e enviar a contribuição até segunda-feira, 28 de setembro. O prazo informado é a principal data desta etapa da elaboração do Plano Municipal de Educação de Taboão da Serra.
