Leonardo Manzan explica que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) desempenhará papel estratégico na consolidação da estabilidade jurídica do sistema tributário brasileiro após a reforma. Com as mudanças introduzidas pelo IBS e pela CBS, o CARF tende a assumir uma função ainda mais relevante na uniformização de entendimentos e…
Conforme Leonardo Siade Manzan aponta, a tributação ambiental é uma ferramenta essencial para a promoção da sustentabilidade e o desincentivo de atividades lesivas ao meio ambiente. Em consonância com a urgência das questões ambientais globais, a análise do potencial dos chamados "impostos verdes" e dos mecanismos de créditos de carbono…
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