26.8 C
Taboão da Serra
segunda-feira, setembro 27, 2021
Início Política Recurso de Witzel contra impeachment vai a julgamento no STF

Recurso de Witzel contra impeachment vai a julgamento no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu enviar o recurso feito pelo governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a um plenário virtual da 1ª Turma da Corte nesta terça-feira (6).

Se aceito, o pedido de Witzel pode retardar o processo de impeachment na esfera estadual que, atualmente, está em andamento no chamado Tribunal Processante, grupo misto que é composto por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e desembargadores do Tribunal de Justiça do estado (TJRJ).

Os ministros não se encontram neste tipo de sessão – eles apenas computam seus votos no sistema eletrônico do STF. O julgamento foi marcado para o dia 16 de outubro. Além de Moraes, que é relator do pedido de Witzel na corte, votam também os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. O prazo de votação estará aberto até o dia 23 do mesmo mês.

No final de julho, o ministro Dias Toffoli dissolveu a comissão de impeachment e determinou que outra comissão fosse montada de acordo com o critério de proporcionalidade dos partidos na Alerj. A casa legislativa fluminense recorreu da decisão e, em 28 de agosto, Moraes revogou a decisão de Toffoli e manteve a comissão do impeachment.

Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também em 28 de agosto, e que foi posteriormente confirmada pelo colegiado dessa corte. O afastamento tem prazo de 180 dias e ocorreu no âmbito da Operação Tris In Idem, desencadeada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio.

Ele é acusado de desvio de recursos da Secretaria da Saúde durante a pandemia do coronavírus. O governador afastado nega as irregularidades.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Mais notícias

Oito cidades da Grande SP adiam aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 após impasse sobre marca da vacina

Motivo é a divergência entre os governos federal e estadual sobre qual imunizante deve ser aplicado como terceira...

Oito cidades da Grande SP mantêm vacinação contra Covid-19 no feriado da Independência

Barueri, Embu das Artes, Francisco Morato, Guararema, Itaquaquecetuba, Santana de Parnaíba, Santo André e São Caetano do Sul...

Vias da cidade de SP e rodovias registram congestionamento na véspera do feriado de 7 de Setembro

A Artesp prevê cerca de 5,1 milhões de veículos nas principais estradas que passam pela capital paulista. Trânsito...

Princesa das tintas, conheça a Syrah

A uva Syrah é tida como uma das castas mais antigas que existem. Marco Antonio Carbonari explica que,...