Conforme explica o advogado gaúcho Gilmar Stelo, os princípios constitucionais funcionam como os alicerces invisíveis que garantem a harmonia e o respeito aos direitos fundamentais em todas as esferas da convivência social. A compreensão dessas normas basilares permite ao indivíduo exercer a sua cidadania de forma plena e consciente.
Este artigo detalha como a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e a igualdade moldam as relações cotidianas, servindo de escudo contra arbitrariedades. Continue a leitura para compreender como a Lei Maior protege os seus interesses e quais são as garantias que sustentam a ordem democrática.
Como a dignidade da pessoa humana orienta as relações jurídicas?
O princípio da dignidade da pessoa humana é o valor supremo do ordenamento jurídico brasileiro, servindo de norte para a interpretação de todas as outras leis. Como alude o advogado gaúcho Gilmar Stelo, este conceito impede que o cidadão seja tratado como um mero objeto pelo Estado ou por grandes corporações, assegurando um patamar mínimo de direitos que devem ser respeitados.
No dia a dia, este princípio manifesta-se no direito à saúde, à moradia e ao tratamento respeitoso em repartições públicas e privadas, sendo o fundamento de diversas decisões judiciais que visam proteger a integridade física e moral dos indivíduos. A aplicação prática deste valor exige que as políticas públicas e os contratos particulares respeitem a condição humana acima de interesses meramente econômicos.
Princípios constitucionais que estruturam a cidadania ativa
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para promover igualdade e combater discriminações, aplicáveis tanto ao Estado quanto às relações entre particulares. Como considera Gilmar Stelo, esses direitos têm eficácia horizontal, exigindo respeito mútuo na convivência social. Entre os pilares estão a igualdade, a legalidade, a inviolabilidade da intimidade, a livre manifestação do pensamento e o direito de petição.
O conhecimento desses princípios fortalece a cidadania e permite que o indivíduo identifique abusos e busque seus direitos. Ao compreender a Constituição como instrumento de defesa, a sociedade se torna mais consciente e participativa. Além disso, o respeito às normas constitucionais contribui para uma convivência mais justa e democrática. Assim, a cidadania ativa se consolida como base para uma sociedade mais equilibrada e responsável.
A importância do acesso à justiça como direito fundamental
O princípio da inafastabilidade da jurisdição garante que nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída da apreciação do Poder Judiciário. De acordo com o advogado gaúcho Gilmar Stelo, este direito fundamental assegura que o cidadão tenha sempre uma porta aberta para buscar a reparação quando se sente prejudicado.
No Brasil, isto manifesta-se desde a existência de juizados de pequenas causas até a prestação de assistência jurídica gratuita para aqueles que não possuem recursos para arcar com os custos de um processo. O acesso à justiça é o que torna todos os outros princípios constitucionais exequíveis na prática, pois oferece o meio de coerção necessário para o cumprimento da lei.
Valorizar os preceitos fundamentais é fortalecer instituições e garantir direitos para gerações futuras
Os princípios constitucionais representam a essência do sistema jurídico brasileiro, funcionando como a garantia de que a liberdade e a justiça não são meras promessas teóricas, mas sim realidades que devem ser vividas e respeitadas. A vigilância sobre o cumprimento dessas normas é uma responsabilidade que deve ser exercida de forma constante e diligente, tanto por parte dos profissionais do Direito, que têm o dever de zelar pela sua aplicação, quanto por cada cidadão em seu cotidiano, que deve estar atento e engajado na defesa de seus direitos.
A Lei Maior, por sua vez, serve como um abrigo seguro que protege a sociedade contra retrocessos e arbitrariedades, assegurando que o progresso do país ocorra sempre sob o signo da legalidade, da justiça e do respeito à dignidade humana, promovendo um ambiente em que todos possam prosperar e viver em harmonia.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
