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quinta-feira, novembro 26, 2020
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Eleições 2020: sete candidatos a prefeituras do Alto Tietê receberam auxílio emergencial


Levantamento foi realizado pelo G1 com base nos dados disponibilizados no site do TSE, em consulta na plataforma DataPrev. Imagem ilustrativa do aplicativo Auxílio-Emergencial, da Caixa Econômica Federal, que proporciona o direcionamento do benefício R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda para contas de outros bancos.
Lucas Tavares/Zimel Press/Estadão Conteúdo
Sete candidatos a prefeituras do Alto Tietê foram beneficiados com parcelas do auxílio emergencial. A informação foi levantada pelo G1 por meio da plataforma DataPrev, do Governo Federal, com dados disponibilizados pelos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O auxílio foi uma iniciativa do Ministério da Cidadania para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre os aptos a receber estão trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs).
No Alto Tietê, receberam o benefício candidatos a prefeito de quatro municípios.
Biritiba Mirim:
Alexandre Silva Xandão (PSL)
Chakal (PSC)
Nelsinho do Jornal (PRTB)
Ferraz de Vasconcelos:
Dr Caetano (Rede)
Guararema:
Figueredo (PTB)
Poá:
Marcia Bin Esposa do Testinha (PSDB)
Naco (Cidadania)
O G1 perguntou a eles o motivo da solicitação, sendo que três alegaram desconhecer o recebimento (confira as respostas abaixo).
Quem pode receber o benefício
De acordo com os critérios da Caixa Econômica Federal, não há restrições para que candidatos a cargos públicos recebam o auxílio, desde que eles cumpram todos os requisitos. Confira abaixo quais são:
Ter, no mínimo, 18 anos de idade (exceto mães adolescentes);
Não ter emprego formal;
Não ter contrato de trabalho intermitente;
Rendimentos tributáveis menores que R$ 28.559,70 declarados no Imposto de Renda 2018;
Não possuir Benefício Previdenciário ou Assistencial;
Não receber seguro desemprego ou seguro defeso;
Não possuir indicativo de falecimento;
Famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135),
Auxílio emergencial para até 2 (duas) pessoas por família;
Não receber Bolsa Família ou possuir membro familiar que receba
Residir no Brasil;
Não ser militar das Forças Armadas;
Não ser servidor público federal (SIAPE)
Não possuir renda formal como agente público (RAIS)
Não estar preso em regime fechado
Não receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem)
O que dizem os candidatos
Os sete candidatos foram questionados se reconheciam o recebimento do benefício e, se sim, por que solicitaram. Confira abaixo, por ordem alfabética do nome de urna, o que eles responderam.
Biritiba Mirim
Alexandre Silva Xandão (PSL) – 17
recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 entre os meses de abril e setembro, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser mecânico de manutenção e ter R$ 24 mil em bens (confira a lista aqui)
O que diz o candidato: Alexandre Donizete da Silva, o Xandão, disse em nota: “não sou funcionário público e nem empresário de médio porte. Sou um microempreendedor individual no setor automotivo, moro de aluguel e meus únicos patrimônios são dois veículos que estão em meu nome e foram devidamente especificados na declaração de bens. Minha renda se enquadra no requisito para recebimento do benefício”.
Chakal (PSC) – 20
recebeu quatro parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 entre os meses de abril e setembro, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou sua ocupação como ‘outros’ e disse ter R$ 38 mil em bens (confira a lista aqui)
O que diz o candidato: Agenor Vieira, o Chakal, declarou que, como o auxílio foi disponibilizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), ele fez a solicitação. “Sou candidato mas não sou prefeito, logo, recebi o auxílio sim, pois meu comércio, como tantos outros, foi afetado devido ao período de quarentena”.
Vieira, que trabalha com a aplicação de películas para vidro, acrescenta que seu comércio ficou de portas fechadas e que não possui outro tipo de renda. “Vale ressaltar que até hoje a pandemia nos afeta financeiramente. Tenho família para sustentar e contas a pagar como qualquer cidadão. O fato deu estar candidato não significa que tenho posses ou que esteja irregular quanto ao recebimento do auxílio”, completa o candidato.
Nelsinho do Jornal (PRTB) – 28
recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 entre os meses de abril e setembro, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser jornalista e redator. Ele não declarou bens (confira a lista aqui)
O que diz o candidato: Nelson Roberto de Souza Camargo, o Nelsinho do Jornal, disse que “a pandemia do coronavírus (Covid-19), gerou enormes problemas a todas as classes sociais [e que para ele], como cidadão, que pago meus impostos, não foi diferente”. O candidato declara, também, que teve a renda prejudicada pelas medidas de isolamento. “Como sou um desses que depende do trabalho informal, decidi por direito acolher parte deste benefício e a outra parte abri mão, por entender que mais de 80% do comércio regional onde atuo voltou a funcionar. Portanto, entendo não ser necessário continuar recebendo o benefício. Já com relação aos bens não divulgados, realmente não possuo nada que pudesse informar à Justiça Eleitoral”, conclui a nota.
Ferraz de Vasconcelos
Dr Caetano (Rede) – 18
recebeu três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 entre os meses de julho e setembro, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser advogado e ter R$ 240 mil em bens (confira a lista aqui)
O que diz o candidato: Clovis Caetano da Silva, o doutor Caetano, informou que não recebeu nenhum valor referente ao auxílio emergencial. “Se houve alguma solicitação eu vou apurar até porque, se houve, sou vítima de algum tipo de fraude ou crime que já vem ocorrendo com diversos brasileiros”.
Guararema
Figueredo (PTB) – 14
recebeu duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 nos meses de julho e agosto, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser jornalista e redator e ter R$ 38,5 mil em bens (confira a lista aqui)
O que diz o candidato: João Augusto da Silva, o Figueredo, informou que possui uma página de notícias nas redes sociais e que recebeu reclamações de seguidores que afirmavam não conseguir fazer o cadastro para o recebimento do auxílio emergencial ou que tinham o pedido negado. Ele afirma que, portanto, fez o cadastro em seu próprio nome para orientar os seguidores. “Fiz o cadastro em meu nome para mostrar e verificar o que acontecia, isso em 7 de abril, mas a mensagem que me enviaram era que eu não teria direito, pois estava constando erroneamente que eu ocupava cargo eletivo. Com o passar do tempo as reclamações foram diminuindo até que muitos começaram a receber e eu não mais verifiquei o meu cadastro. Para minha surpresa, somente fiquei sabendo que foi depositado em minha conta por vocês [G1]”, declara.
“Fui consultar e realmente foi depositado duas parcelas, sendo a primeira em 03/07/2020 e a segunda em 14/08/2020 e ainda teria direito a mais três parcelas. Embora eu tenha direito perante a lei de receber, penso que moralmente não posso receber esses valores, pois tenho a consciência que muitas famílias precisam bem mais que eu. Estou através da GRU [Guia de Recolhimento da União] devolvendo as parcelas pagas, bem como abrindo mão das demais”.
O candidato do PTB também se posicionou sobre os bens declarados ao TSE. “O automóvel não me pertence mais, a conta hoje o saldo é de pouco mais R$ 400,00 em uma conta, em outra de R$ 200,00 e R$ 1.300,00 (dinheiro). Sobre a empresa, o capital é de R$ 12.000,00, que são cotas, é uma MEI. Essa cota é meramente para fins de abertura da MEI”, completa.
Poá
Marcia Bin Esposa do Testinha (PSDB) – 45
recebeu três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 nos meses de julho e setembro, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, a candidata declarou sua ocupação como ‘outros’ e ter R$ 100 mil em bens (confira a lista aqui)
O que diz a candidata: Marcia Teixeira Bin de Souza, a Marcia Bin Esposa do Testinha, disse em nota que “em relação ao suposto recebimento do auxílio emergencial entre os meses de julho e setembro deste ano, informo que desconheço tal circunstância, bem como que jamais efetivei ou autorizei que qualquer pessoa efetivasse requerimento neste sentido. Se isso ocorreu, como foi informado, foi a minha total revelia. Caso tenha se efetivado qualquer depósito a este título em meu favor, irei tomar todas as providências para a devolução de eventuais valores, bem como comunicar aos órgãos competentes sobre meu desconhecimento, além da necessidade de cessação do auxílio emergencial”, declara. “Esclareço, ademais, que efetuo recolhimento previdenciário, por meio da GPS – Guia da Previdência Social, e em virtude de uma cirurgia realizada em dezembro de 2019, fiz jus ao recebimento de benefício do INSS. Por fim, informo que tomei conhecimento dos fatos somente na data de hoje, quando fui instada a responder aos questionamentos desse órgão de imprensa”, informou.
Naco (Cidadania) – 23
recebeu duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 nos meses de julho e agosto, segundo dados da DataPrev
à Justiça Eleitoral, o candidato declarou ser cantor e compositor. Ele não declarou bens.
O que diz o candidato: Elinaldo Pereira dos Santos, o Naco, disse em nota que é músico, articulador em cultura e locutor, e que sobrevive da realização de eventos. “Cabe ressaltar que, desde que iniciou a pandemia, estou sem atividade remunerada, tendo em vista que o setor de eventos foi o mais atingido não retornando até o momento. Ademais cabe esclarecer que o fato de estar desempregado, não possuir renda e receber auxílio emergencial por dois meses, não me descredencia a participar do pleito.
Eleições 2020 – Funciona Assim

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