20.9 C
Taboão da Serra
quinta-feira, novembro 26, 2020
Início Brasil Caso André do Rap reacende a discussão sobre a PEC da prisão...

Caso André do Rap reacende a discussão sobre a PEC da prisão em 2ª instância

A soltura do traficante conhecido como André do Rap, considerado uma das principais lideranças do PCC, reacendeu pedidos pela aprovação da PEC da prisão após condenação em segunda instância. A proposta define que, em um processo, o trânsito em julgado passa a acontecer logo após a condenação em segundo grau. O réu continua com o direito de recorrer em instâncias superiores, mas a pena já seria executada após a segunda. A matéria tramita em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputadores, que está com as atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos, lembra que, apesar de condenado em segunda instância, André do Rap cumpria apenas prisão preventiva. E diz que casos como esse só serão pacificados alterando a Constituição.

O relator da PEC, o deputado Fábio Trad, disse que vai voltar a fazer pressão ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que sejam retomados os trabalhos na Comissão. Ele explica que, enquanto a proposta não for promulgada, o traficante pode continuar postergando o cumprimento da pena. Em entrevistas recentes, Maia disse que pretende colocar a proposta em votação ainda neste ano — mas destacou que o tema só deve avançar após às eleições municipais. Ao mesmo tempo, com a repercussão do caso André do Rap, parlamentares protocolaram projetos de lei para retirar do Código de Processo Penal o artigo que determina a revisão da prisão preventiva após 90 dias e que proporcionou que o traficante fosse libertado.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

- Advertisment -

Mais notícias

Adolescente de 16 anos é apreendido por tráfico de drogas em Taboão da Serra

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após ser flagrado vendendo drogas no Jd. Record, em Taboão da Serra. Com ele os policiais encontraram...

Taboão da Serra tem 9.726 infectados e 302 mortes por covid-19

Taboão da Serra registrou, nesta quarta-feira, dia 25, mais nove casos positivos de coronavírus, elevando o número de infectados na cidade para 9.726. As...

Acidente deixa ao menos 40 mortos em Taguaí, no Interior de São Paulo

Da Gazeta de S. Paulo Ao menos 40 pessoas morreram e outros se feriram em uma colisão entre um ônibus e um caminhão na manhã...

SPMAR promove ação de conscientização sobre o câncer de próstata no trecho Sul do Rodoanel

A concessionária SPMAR promoverá uma ação de saúde na próxima sexta-feira, dia 27, no trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. A iniciativa integra o...