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terça-feira, novembro 24, 2020
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Fux já atua a favor da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez o movimento mais forte pró-Lava Jato dos últimos dois anos: propôs, nesta quarta-feira, 7, emenda regimental para que os inquéritos e ações penais voltem a ser julgados no plenário, e não mais nas turmas.

O movimento imediatamente foi lido como uma tentativa de minar forças de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovsky e até do futuro novo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques.

Isso porque a emenda regimental combate um jogo de cartas marcadas. Mendes e Lewandovsky votavam sempre juntos, Carmen Lúcia e Edson Fachin também votavam do mesmo lado. Com isso, Celso de Mello era o pêndulo, o desempate. Confirmada a entrada de Kassio Marques, esperava-se que ele votasse com os dois primeiros.

Nas ausências do decano por problemas de saúde, ampliadas nos últimos meses, as ações penais da Segunda Turma davam empate, e, devido ao importante e justo in dubio pro reo, os casos penais tinham começo, meio e fim previsíveis.

Mesmo que os habeas corpus continuem nas turmas, inclusive na segunda, é muito melhor que os casos sejam julgados no plenário exatamente para que todos os ministros se pronunciem nesses inquéritos e ações penais.

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