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sábado, outubro 24, 2020
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‘Quase todos os ministros do STF são garantistas’, indica Oscar Vilhena

O termo “garantista” tem sido usado de forma pejorativa, mas atualmente quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal seguem esta linha. A avaliação é de Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas. A discussão ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro indicou Kassio Marques para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposenta nesta terça-feira (13). Assim como o decano do STF, Marques também é considerado mais garantista. Segundo Vilhena, juízes com este perfil interpretam a Constituição de uma forma mais favorável aos réus. “Quase todos os ministros são garantistas, muito embora a partir da operação Lava Jato a gente assista uma certa inflexão do Supremo para o que se convencionou chamar de direito penal efetivo. Ou seja, sem abdicar de determinadas garantias fundamentais, mas um direito penal que não pode ser absolutamente ineficaz.”

Oscar Vilhena diz que a expectativa agora é como Kassio Marques vai se posicionar em alguns temas. Ele acredita que o indicado será aprovado pelo Senado, mas sofrerá constrangimento — principalmente pelas inconsistências que foram apontadas no currículo dele. “Quanto à indicação, aparentemente não se trata de uma pessoa adversária da Constituição, não é?”, completou. O advogado considera acertada a decisão do Supremo de analisar inquéritos e ações penais no plenário. “Cada uma das turmas está julgando coisas semelhantes de forma distinta. Então nós temos uma situação de loteria. Se cai na primeira turma é um tipo de tratamento, se cai na segunda é outro tipo de tratamento penal”, explica. Oscar Vilhena também lembra que o presidente do STF não participa das turmas e que, agora, Luiz Fux vai poder votar nestes casos. Ele diz que a manobra não é ilegal, mas pode mudar o rumo de processos da Lava Jato na corte — já que Luiz Fux tem sido favorável à Operação.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

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