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quarta-feira, outubro 21, 2020
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MP estudada por Rogério Marinho agita setor de infraestrutura

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem recebido uma enxurrada de contatos do setor de infraestrutura. Todos os empresários que trabalham com saneamento, energia e construção estão querendo saber quando será publicada a Medida Provisória que liberará recursos para investimentos. Assessores do ministro falaram a líderes empresariais e políticos que os estudos estão prontos e que uma portaria e uma MP poderão ser publicada em breve.

Marinho busca recursos para recursos para impulsionar investimentos em infraestrutura em áreas carentes. Há um pedido de liberação de empréstimos emergenciais de 10 bilhões de reais sem garantia do FGTS para entes subnacionais. Eles seriam utilizados da seguinte forma: 1 bilhão de reais para ações conduzidas por estados e municípios para urbanização de favelas; 1 bilhão de reais para investimentos em mobilidade urbana; 3 bilhões de reais para financiamento de ações de saneamento (obras de abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos), com recursos do FGTS E FAT, operados por agentes financeiros; 5 bilhões de reais de abertura de limite para que empresas públicas estaduais de saneamento possam captar recursos e fazer frente à inadimplência provocada pela crise econômica decorrente da pandemia, garantindo a continuidade da prestação do serviço à população. A medida seria adotada por meio de uma portaria do ministério.

Outros recursos viriam por meio da reestruturação dos Fundos de Desenvolvimento ligados a sua pasta, como os destinados ao Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE), Norte (FNO). Neste caso, será necessário uma medida provisória, permitindo desempoçar os recursos que permitirão a estruturação de projetos voltados para concessão. Alguns empresários de setores que não estavam contemplados nos estudos também querem saber se seria possível estender o plano para outras áreas, como a de óleo e gás.

Atualização 15h de 13/10: A Assessoria do ministro Rogério Marinho garante que nenhum dos projetos envolve gastos discricionários. Todos os créditos e recursos dos fundos de desenvolvimento são para fomentar investimentos feitos pela iniciativa privada.

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