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terça-feira, outubro 20, 2020
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Justiça arquiva denúncia de Maria do Rosário contra blogueira ligada ao PSL

A Justiça Federal arquivou a denúncia que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) fez contra a blogueira ligada ao PSL, Tamires de Souza Costa de Paula, pelo crime de injúria. O caso ocorreu em novembro de 2019, em frente uma exposição dentro da Câmara dos Deputados. Segundo depoimento da parlamentar, Tamires a chamou de “ridícula” e repetiu diversas vezes, de forma jocosa, a expressão “O que é isso? O que é isso”. Além disso, Maria do Rosário disse que a blogueira insinuou que ela teria ligação com a facada sofrida pelo então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante um evento de campanha em Juiz de Fora, em setembro de 2018.

Para o juiz federal substituto da 15ª vara de Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, a manifestação da blogueira não constitui crime, já que não houve ataque direto à honra da deputada. “A representada não agiu com a intenção de ofender a dignidade ou honra da parlamentar, mas, apenas externou sua opinião pessoal sobre a mesma, podendo caracterizar um ato despido de educação e postura que se espera de alguém que esteja em um órgão público, mas, que, necessariamente não gera reflexos na seara penal”, afirmou o magistrado. Na decisão, ele ainda ressaltou que a livre exposição do pensamento não pode ser considerada como ofensa aos políticos, pois “estão sujeitos constantemente às insatisfações por parte de algumas pessoas da sociedade, não decorrendo, portanto, que tal descontentamento seja apto a gerar algum prejuízo a bem juridicamente tutelado e a reclamar uma reprimenda penal.”

O caso gerou repercussão à época após a divulgação de um vídeo do episódio. Após ser confrontada pela blogueira, a deputada chamou agentes da Polícia Legislativa para prestar Boletim de Ocorrência (BO). Nas imagens é possível ver que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que ganhou notoriedade ao rasgar uma placa com o nome da vereadora assassinada, Marielle Franco (PSOL-RJ), interferindo para defender a blogueira.

 

 

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