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segunda-feira, outubro 19, 2020
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Tubaína com o presidente (por Mary Zaidan)

A descortesia do presidente Jair Bolsonaro ao indicar o substituto do ministro Celso de Mello 12 dias antes da vacância do cargo no STF foi uma desforra a um algoz e muito mais. A real e indisfarçável urgência é acelerar o pouso, em mãos aveludadas, dos casos espinhentos para ele e sua prole.

A pressa é tamanha que na mensagem publicada no Diário Oficial da sexta-feira, dia 2, Bolsonaro, que sempre negou a emergência ditada pela Covid-19, usa o “estado de calamidade pública decorrente da pandemia” para justificar o encaminhamento antecipado do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a apreciação do Senado. Tudo embalado em um acordo prévio com gente que Bolsonaro jurava – com os dedos cruzados – não se render jamais.

Ainda que Bolsonaro tenha acertado com os neo-aliados do Centrão, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dois ministros da Corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, não é prudente enterrar gente viva.

Mesmo que por apenas uma semana, Mello ainda tem poder. E respeito entre seus pares, alguns deles enfurecidos com a indelicadeza do presidente da República.

O decano é relator do processo sobre o foro privilegiado do filhote Flávio, enrolado com a Justiça do Rio pela apropriação indébita de dinheiro público de funcionários, vulgo rachadinha. Não há previsão para que a questão seja apreciada nos próximos dias, mas o parecer de Mello contrário às pretensões do filho continuará a ter força no plenário, influenciando seus ex-colegas.

Mais: o presidente da Corte, Luiz Fux, que só soube da indicação de Marques pelos jornais, pode não se aliar à afobação de Bolsonaro e de sua nova turma.

O cerne da correria está no regimento interno do Supremo. Se aprovado e empossado celeremente, Marques herdará os processos de Mello. Entre eles está o de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, para o qual o decano considerou que o presidente deve depor presencialmente, permitindo-se a arguição dos advogados do denunciante Sérgio Moro, e o de suspeição de Moro na condenação de Lula. Aqui, o presidente e o petista têm em comum a gana de desmoralizar o ex-juiz que já foi parceiro do capitão e hoje é o maior desafeto de ambos. De quebra, Bolsonaro ressuscitaria o adversário que considera ideal para polarizar em 2022.

Além de Lula, o julgamento dessa petição poderá beneficiar vários políticos condenados pelo ex-juiz e, ao fim e ao cabo, liquidar de vez com a Lava-Jato, algo que o Centrão aplaude de pé – escondidinho.

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Bolsonaro conta o calendário nos dedos. Tudo tem de se resolver em menos de 30 dias. Do contrário, o regimento permite a Fux redistribuir os processos que envolvem o presidente e seu filho, Moro, Lula e a Lava-Jato.

Alcolumbre, de olho na condescendência do Supremo para a sua reeleição à Presidência do Senado, chispa para tentar encerrar o processo de aprovação de Marques até o próximo dia 21. Defende que o início dos trâmites se dê já no dia 14, um dia após a aposentadoria de Mello. Um fato inédito na República.

Longe de aprofundar nos questionamentos ao indicado como deveria ser, a ideia é sabatina ligeira e aprovação-foguete, evitando que a proximidade das eleições municipais complique os planos.

O êxito dessa disparada esbarra em Fux. Cabe a ele, e só a ele, marcar a posse do indicado. Com robustos argumentos tecidos junto ao também progressista ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, Fux pode decidir empossar o novo togado só depois do primeiro turno, em 15 de novembro. E exercer a prerrogativa que lhe cabe de determinar a redistribuição dos casos de Mello.

Não é possível aferir como será o comportamento de Marques na Corte. No colegiado, há quem entenda que ele deveria se declarar impedido de emitir pareceres e julgar processos relacionados ao seu padrinho. É ilusão. Esperava-se isso de Toffoli, mas ele não se furtou de julgar nem mesmo seu ex-patrão, José Dirceu, réu no Mensalão.

Não será diferente.

Marques pode não ser terrivelmente evangélico, mas, entre uns e outros goles de Tubaína ao lado do presidente, está sendo colocado lá para fazer o que o mestre mandar. A alforria, se acontecer, só virá com o tempo.

Mary Zaidan é jornalista

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